Portal da Transparência

Prefeitura de Dom Expedito Lopes

Rua São João, 55 64.620-000 Dom Expedito Lopes/PI
06.553.705/0001-12

Publicações diversas

Portarias

Portaria N° 036/2019
> Instauração de Comissão de Sindicância sobre possíveis irregularidades no Departamento de Esportes
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Portaria N° 035/2019
> Exoneração de Anderson Araujo Bezerra do cargo de Diretor do Tesouro Municipal
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Portaria N° 034/2019
> Nomeação de Maria Luzinete Alves para o cargo de Diretora Administrativa - Financeira
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Portaria N° 033/2019
> Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Portaria N° 32/2019
> Torna sem efeitos a Portaria n° 030/2019
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Portaria N° 031/2019
> Nomeação do Sr. Gláuber Jonny e Silva para o cargo de Procurador Geral
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Portaria N° 030/2019
> Nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Portaria 029/2019
> Exoneração de Maria Luzinete Alves
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Portaria 028/2019
> Nomear para o cargo de diretor de planejamento, junto a secretaria municipal de governo deste municipio o Sr Frankley avner de araujo cirino
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Portaria 027/2019
> Nomear para o cargo de coordenador da junta militar conforme GABPREF o Sr Jose coelho junior
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Portaria 027/2019
> Altera a portaria 026/2019
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Portaria 026/2019
> Exonerar do cargo de coordenador da junta militar, conforme a estrutura GABPREF o sr Frankley avner de araujo
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Portaria 026/2019
> https://drive.google.com/open?id=0BykUFtD8i7s7T2xrb3VySXhmajduTEEyMVpyMmJBejFoZG9B
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Portaria 025/2019
> Nomear para o cargo de diretor do departamento de compras, junto a secretaria de administração deste municipio o Sr Joaquim Barbosa de araujo
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Portaria 024/2019
> Exonerar do cargo de diretor do departamento de compras junto a secretaria municipal de administraçao deste municipio o Sr kennedy anderson moura
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Portaria 022/2019
> Nomear para o cargo de secretario de obras junto a SEOTRAN deste municipio, o Sr Everaldo gonçalves de moura
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Portaria 021/2019
> Nomear para o cargo de secretario de agricultura junto a SEAMA deste municipio o Sr Wilson de Sousa Fé
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Portaria 020/2019
> Nomear para o cargo de secretario de assistencia social junto a SEASHT deste municipio o Sr Jordani de Araujo Ferreira
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Portaria 019/2019
> Exonerar do cargo de diretor de serviços publicos junto a SEOTRAN deste municipio, o Sr Wilson de Sousa Fé
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Portaria 018/2019
> Exonerar do cargo de secretario de obras junto a SEOTRAN deste municipio o Sr Wagner Gonçalves da Silva
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Portaria 017/2019
> Exonerar do cargo de secretario de agricultura, junto a SEAMA deste municipio o Sr Jordani de Araujo Ferreira
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Portaria 016/2019
> NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, junto a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCUT) deste município, o Sr. WELLIGTON RODOUFO CONRADO COSTA MOURA
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Portaria 015/2019
> EXONERAR do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCUT) deste município, o Sr. WELLIGTON RODOUFO CONRADO COSTA MOURA
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Portaria 014/2019
> Exonera da função de coordenador do ensino fundamental, junto a SEME deste, o sr Francisco Wagner Cirino da Rocha
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Portaria 013/2019
> Nomear para o cargo de assistente tecnica junto a secretaria de governo e planejamento a Sra Maria Cecilandia Ferreira
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Portaria 012/2019
> Nomear para o cargo de diretor de habitação, junto a SEASHT o Sr Charles Uma Dantas
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Portaria 011/2019
> Nomear para o cargo de diretor de relação interior, junto ao gabinete do prefeito deste municipio, o Sr Alecxo de Moura Belo
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Portaria 010/2019
> Nomear para o cargo de diretor pedagogico, junto a secretaria municipal deste municipio, o Sra Francisco Wagner Cirino da Rocha
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Portaria 009/2019
> Nomear para o cargo de diretora administrativa financeira, junto a secretaria municipal de saude a Sra Valdelice de Sousa Lima Silva
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Portaria 008/2019
> Nomear para o cargo de diretor de arrecadação, tributos e fiscalização, junto a SEFIN deste municipio o Sr Luiz Henrique Lourenço dos Santos
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Portaria 007/2019
> Exonera do cargo de secretario municipal de assistencia social junto a secretaria de assistencia social habitacao e trabalho deste municipio o sr Matsuzuk Cipriano de Moura
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Portaria 007/2019
> Exonera do cargo de secretario municipal de assistencia social junto a secretaria de assistencia social habitacao e trabalho deste municipio o sr Matsuzuk Cipriano de Moura
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Portaria 006/2019
> Nomear a Sra Carmem Barbosa de Moura como pregoeira deste municipio
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Portaria 005/2019
> Nomear o sr josiel moura do vale como presidente da comissao permanente de licitação deste municipio
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Portaria 004/2019
> Exonerar o sr josiel moura do vale como pregoeiro deste municipio
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Portaria 003/2019
> Exonerar a sra carmem barbosa de moura como presidente da comissao permanente de licitação deste municipio
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Portaria 002/2019
> Exonerar do cargo de diretora do departamento financeiro junto a secretaria de saude deste municipio a sra karina delmondes de carvalho
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Portaria 002/2019
> Exonera do cargo de diretora administrativa financeira junto a secretaria municipal de saude deste municipio a Sra Karina Delmondes de Carvalho
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Portaria 001/2019
> Nomear por medida administrativa e no interese da administração Publica Municipal, o Sr Francisco Wagner Cirino da Rocha
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Portaria 001/2019
> Exonera do cargo de diretora da cultura, junto a SELCUT, deste municipio a Sr Eva Pereira de Moura Ferreira
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Portaria 080/2018
> Nomear para o cargo de Diretora de cultura, junto a secretaria municipal de esporte, lazer, cultura e turismo deste municipio, a Sra EVA PEREIRA DE MOURA FERREIRA
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Portaria 079/2018
> O prefeito no uso das suas atribuições Previstas no ambito e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
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Portaria 077/2018
> Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável
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Portaria 076/2018
> Torna sem efeitos a portaria n 71, de 01 de agosto de 2018, que nomeou os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável
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Portaria 075/2018
> Grupo de trabalho para elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo
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Portaria 074/2018
> Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de assistência social
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Portaria 073/2018
> Nomear para o cargo de secretario de agricultura o Sr. Jordani de Araujo Ferrreira
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Portaria 072/2018
> Exonerar do cargo de Secretario municipal de agricultura, pecuaria, abastecimento e recursos hidricos o Sr. Everaldo Gonçalves de Moura
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Portaria 071/2018
> Nomear, por medida administrativa e no interesse da Administração Pública Municipal, o (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL)
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Portaria 070/2018
> Designar o Sr Josiel Moura do Vale, presidente da comissão de inquérito administrativo disciplinar
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Portaria 068/2018
> Nomear para o cargo de diretor administrativo-financeiro a Sra. Karina Delmondes de Carvalho
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Portaria 067/2018
> Nomear para o cargo de assessor especial a Sra. Ivone Ferreira de Araújo
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Portaria 066/2018
> Nomear para o cargo da vigilância sanitária o Sr. Benedito Leal de Moura Segundo
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Portaria 065/2018
> Nomear para o cargo de coordenador do NASF a Sra. Juliana Barbosa de Araújo Moura
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Portaria 064/2018
> Nomear para o cargo de coordenador de cemitérios e aterro sanitário junto a secretaria de obras, urbanismo, serviços públicos e transportes (SEOTRAN) deste município o Sr. Josiel Moura do Vale
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Portaria 063/2018
> Nomear para o cargo de coordenador dos ACS e ACE, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde - SMS, a Sra. Joelma do Vale Moura
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Portaria 062/2018
> Nomear para o cargo de coordenador de comunicação social, conforme estrutura organizacional da secretaria de governo e planejamento - SEGOPLAN, o Sr. Teodys Gonçalves de Moura
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Portaria 061/2018
> Nomear para o cargo de diretor de serviços públicos o Sr. Wilson de Sousa Fé, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de obras, urbanismo, serviços públicos e transporte - SEOTRAN
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Portaria 060/2018
> Nomear para o cargo de diretor de transportes, o Sr Eriveuto Barbosa Araújo, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de obras
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Portaria 059/2018
> Nomear para o cargo de diretor de iluminação pública, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de obras, urbanismo, serviços públicos e transporte - SEOTRAN, o Sr. Marcello Leal Dantas
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Portaria 058/2018
> Nomear para o cargo de diretor de compras, conforme estrutura organizacional da secretaria de administração - SEAD, o Sr. Kennedy Anderson Moura Barbosa de Araújo
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Portaria 057/2018
> Nomear para o cargo de coordenador de meio ambiente e recursos hídricos, conforme estrutura organizacional da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos - SEAMA, o Sr. Josely Clementino de Moura Santos
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Portaria 069/2018
> Designar o Sr Francisco Wagner Cirino da Rocha, presidente da comissão de processo administrativo disciplinar
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Portaria 056/2018
> Nomear para o cargo de coordenador de convênios, conforme estrutura organizacional da Secretaria de Governo e Planejamento - SEGOPLAN, o Sr. Jose da Silva Santos
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Portaria 055/2018
> Nomear para o cargo de coordenador da junta militar, conforme estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito - GABPREF, o Sr. Frankley Avner de Araujo Cirino
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Portaria 054/2018
> Nomear para o cargo de diretor de estradas e rodagens, conforme estrutura organizacional de secretaria municipal de obras, urbanismo, serviços públicos e transporte - SEOTRAN, o Sr. Francisco de Araujo Moura
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Portaria 053/2018
> Nomear para o cargo de coordenador de abastecimento a Sra. Edinalva Valentim de Castro, conforme estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídiricos - SEAMA
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Portaria 052/2018
> Nomear para o cargo de Diretor do Tesouro Municipal, conforme estrutura organizacional da secretaria de finanças - SEFIN, o Sr. Anderson de Araújo Bezerra
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Portaria 051/2018
> Nomear para o cargo de Secretário de governo o Sr. Marcídio Moura Araújo, conforme estrutura organizacional da Secretaria de governo e planejamento - SEGOPLAN
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Portaria 050/2018
> Nomear para o cargo de Diretora de lazer e turismo, junto a secretaria municipal de esportes, cultura, lazer e turismo (SELCUT) deste município o Sra. Jozeane de Moura Leal Mendes
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Portaria 049/2018
> Nomear para o cargo de assistente técnico, junto a secretaria municipal de saúde (SMS) deste município o Sr. José Avelar Rodrigues de Moura
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Portaria 048/2018
> Nomear para o cargo de assessor especial, junto a secretaria municipal de esportes, cultura, lazer e turismo (SELCUT) deste município o Sr. Welligton Rodoufo Conrado Costa Moura
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Portaria 047/2018
> Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Obras, Serviços e Transportes, o Sr. Wilson de Sousa Fé
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Portaria 046/2018
> Exonerar do cargo de Chefe dos transportes o Sr. Eriveuto Barbosa Araújo
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Portaria 045/2018
> Exonerar do cargo de Secretario do Prefeito o Sr. Marcídio Moura Araújo
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Portaria 044/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento Financeiro a Sra. Karina Delmondes de Carvalho
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Portaria 043/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância o Sr. Josiel Moura do Vale
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Portaria 042/2018
> Exonerar o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Médica a Sra. Ivone Ferreira de Araújo Sousa
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Portaria 041/2018
> Exonerar o cargo de Assessor de Gabinete o Sr. Teodys Gonçalves de Moura
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Portaria 040/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Energia e Iluminação Pública o Sr. Marcello Leal Dantas
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Portaria 039/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Compras o Sr. Kennedy Anderson Moura Barbosa de Araújo
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Portaria 038/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente o Sr. Josely Clementino de Moura Santos
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Portaria 037/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Convênio o Sr. Jose da Silva Santos
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Portaria 036/2018
> Exonerar o cargo de Chefe da Junta Militar o Sr. Frankley Avner de Araujo Cirino
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Portaria 035/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens o Sr. Francisco de Araujo Moura
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Portaria 034/2018
> Exonerar o cargo de Diretor do Departamento de Abastecimento a Sra. Edinalva Valentim de Castro
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Portaria 033/2018
> Exonerar o cargo de Tesoureiro o Sr. Anderson de Araujo Bezerra
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Portaria 032/2018
> Afastamento cautelar de trabalho e ação comunitária, o senhor Matsuzuk Cipriano de Moura, bem como da operadora do cadúnico do programa bolsa família, a senhora Kecy Mabel Rodrigues Moura Lima
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Portaria 031/2018
> Dispõe sobre a 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, a indicação dos membros da comissão organizadora e dá outras providencias
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Portaria 030/2018
> Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Contraditória
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Portaria 030/2018 - Parecer Jurídico
> Processo Administrativo Disciplinar, artigo 74, inciso da lei orgânica municipal. Pedido de afastamento cautelar em desfavor do senhor Matsuzuk Cipriano de Moura. Comunitária. Operadora do cadúnico do programa jurídico único dos servidores públicos
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Portaria 029/2018
> Programa Mais Alfabetização
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Portaria 028/2018
> Nomeação de Cargo de Diretor Do Departamento de Compras
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Portaria 2018/027
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Portaria 2018/026
>
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Portaria 2018/025
>
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Portaria 2018/024
>
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Portaria 2018/023
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Portaria 2018/022
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Portaria 2018/021
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Portaria 2018/018
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Portaria 2018/015
> Nomeia a Diretora do Departamento de Assistência Social
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Portaria 2018/014
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Portaria 2018/013
> Nomeia o Secretário Municipal de Obras.
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Portaria 2018/012
> Exonera o Secretário Municipal de Obras.
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Portaria 2018/010
> Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 2018/009
> Nomeia Pregoeiro do município e Suplentes
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Portaria 2018/008
> Nomeia o Diretor do Departamento de Compras
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Portaria 2018/007
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Portaria 2018/006
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Portaria 2018/005
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Portaria 2018/003
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Portaria 2018/002
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Portaria 2018/001 - SEMEC
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Portaria 001/2018 - Chamada Pública
> Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
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Portaria 2018/001
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Portaria 057/2017
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Portaria nº 053/2017
> Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê de Executivo (CE) do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB em Dom Expedito Lopes/PI sua coordenação e dá outras providências
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Portaria 2018/004
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Portaria 55/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria 54/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
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Portaria 53/2016
> NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
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Portaria 52/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO
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Portaria 51/2016
> NOMEIA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Portaria 50/2016
> NOMEIA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 49/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 48/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Portaria 47/2016
> NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Portaria 46/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Portaria 45/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria 44/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria 42/2016
> NOMEIA PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO
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Portaria 41/2016
> NOMEIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Portaria 40/2016
> NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO COORDENADORA LOCAL
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Portaria 39/2016
> NOMEIA A EQUIPE LOCAL DO PAR MUNICIPAL
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Portaria 38/2016
> EXONERAÇÃO A EQUIPE LOCAL DO PAR MUNICIPAL
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Portaria 37/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA
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Portaria 36/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Portaria 35/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER
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Portaria 34/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE
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Portaria 33/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
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Portaria 31/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 30/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria 29/2016
> NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO UNIFICADO AO COMITÊ DE POLÍTICAS
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Portaria 28/2016
> RESOLVE : Nomear, por medida administrativa e do interesse da Administração Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE MENESES
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Portaria 27/2016
> NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO NO POV. BAIXA GRANDE
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Portaria 26/2016
> RESOLVE : Nomear, por medida administrativa e do interesse da Administração Pública Municipal, a senhora MARIA HELENA MARTINS FIDELES ALVES, brasileiro, piauiense, casada, portadora do CPF nº 359.382.854-53 e RG nº 857.798 - SSP - PI, residente e dom
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Portaria 25/2016
> NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL IDALINA DANTAS NO POV. BURITI GRANDE
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Portaria 24/2016
> NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
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Portaria 22/2016
> NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA
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Portaria 21/2016
> NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 20/2016
> RESOLVE : Nomear, por medida administrativa e do interesse da Administração Pública Municipal, HIDEUBRANDO GONÇALVES DE SOUSA
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Portaria 19/2016
> NOMEIA O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 18/2016
> NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 17/2016
> NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL "I" DA ZONA RURAL
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Portaria 16/2016
> NOMEIA O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
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Portaria 15/2016
> NOMEIA O CARGO DE SUPERVISORA MUNICIPAL DE ENSINO
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Portaria 14/2016
> NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE CONVÊNIOS
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Portaria 13/2016
> NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
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Portaria 12/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL IDALINA DANTAS - POV. BURITI GRANDE
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Portaria 11/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOAQUIM PINHEIRO DO POV. SERRA DOS PINHEIROS
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Portaria 10/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
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Portaria 08/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO - POV. BAIXA GRANDE
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Portaria 07/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DO ENSINO INFANTIL
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Portaria 06/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL
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Portaria 05/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 04/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO ENSINO MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 03/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO EJA
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Portaria 02/2016
> NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 02/2016
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Portaria 02/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 01/2016
> INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria 01/2016
> EXONERAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 01/ 2016
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Portaria 01/2016
> EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 57/2015
> NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
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Portaria 56/2015
> NOMEIA COMISSÃO DE MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 55/2015
> NOMEIA COMISSÃO DE MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 54/2015
> NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 53/2015
> NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 52/2015
> NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 51/2015
> NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Portaria 50/2015
> NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 49/2015
> NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS
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Portaria 48/2015
> NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
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Portaria 47/2015
> NOMEIA RECEPCIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Portaria 46/2015
> NOMEIA ASSISTENTE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
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Portaria 41/2015
> NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DO MEIO AMBIENTE
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Portaria 38/2015
> NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE COVÊNIOS
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Portaria 37/2015
> NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
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Portaria 35/2015
> NOMEIA DIRETOR DE ÁGUA E ABASTECIMENTO
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Portaria 34/2015
> NOMEAR SAMARA MARIA DE ARAÚJO SÁTIRO AO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
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Portaria 32/2015
> NOMEAR IRLÂNDIA DE SOUSA OLIVEIRA AO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 29/2015
> NOMEAR MANOEL DA SILVA FILHO AO CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ALBINO
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Portaria 28/2015
> NOMEAR LÚCIA HELENA LEAL DE MOURA AO CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO IDALINA DANTAS
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Portaria 27/2015
> NOMEAR FRANCILENE ARAUJO DOS SANTOS GONÇALVES AO CARGO DE DIRETORA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 26/2015
> NOMEAR MARIA IRENE FERREIRA DO VALE AO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 25/2015
> NOMEAR JUCENEIDE DE SOUSA NOBRE AO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR PADRE ALBINO
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Portaria 24/2015
> NOMEAR ROBENILSON FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 23/2015
> NOMEAR VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA AO CARGO DE COORDENADORA DO EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
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Portaria 22/2015
> NOMEAR MARIA FABIANA ALVES DANTAS AO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL
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Portaria 21/2015
> NOMEAR ROBENILDA FERREIRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL
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Portaria 20/2015
> NOMEAR MARIA APARECIDA DE CARVALHO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 19/2015
> NOMEAR ELÍDIO RODRIGUES BARBOSA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Portaria 17/2015
> EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR PADRE ALBINO
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Portaria 16/2015
> EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA DANTAS
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Portaria 15/2015
> EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PINHEIRO DE MOURA
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Portaria 14/2015
> EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALBINO
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Portaria 13/2015
> EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 12/2015
> EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELARMINO DO VALE
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Portaria 11/2015
> EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO GINÁSIO MUN. FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 10/2015
> EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ZONA RURAL
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Portaria 09/2015
> EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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Portaria 08/2015
> EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO BELO DE SOUSA
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Portaria 07/2015
> Nomeia a Supervisora de Ensino do Município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 06/2015
> Exonera a Supervisora de Ensino do Município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 05/2015
> Exonera a Coordenadora Geral do Programa Mais Educação do Município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 04/2015
> Nomeia Assistente da Junta da Serviço Militar - DAM-1
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Portaria 03/2015
> Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 02/2015
> Exonera os pregoeiros da Administração Municipal
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Portaria 01/2015
> Exonera a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 66/2014
> Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal
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Portaria 65/2014
> Exonera Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal
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Portaria 63/2014
> Exonera Servidores
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Portaria 62/2014
> Exonera Servidores
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Portaria 61/2014
> Exonera Servidores
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Portaria 60/2014
> Exonera Servidores
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Portaria 59/2014
> Exonera Servidora
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Portaria 58/2014
> Nomeia a Presidente do CMDCA de Dom Expedito Lopes
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Portaria 57/2014
> Nomeia a Diretora de Vigilância Sanitária do município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 57/2014
> Nomeia a Diretora de Vigilância Sanitária do município de Dom Expedito Lopes
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Portaria 55/2014
> Exonera a Assessora de Gabinete DAI-1
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Portaria 53/2014
> Exonera Agente de Combate às Endemias
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Portaria 52/2014
> Nomeia a equipe local do PAR
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Portaria 51/2014
> Exonera a equipe do PAR Municipal
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Portaria 48/2014
> Nomeia a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria 47C/2014
> Nomeia membros do Conselho do FUNDEB
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Portaria 47B/2014
> Nomeia membros do Conselho do FUNDEB
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Portaria 47A/2014
> Nomeia membros do Conselho do FUNDEB
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Portaria 47/2014
> Exonera a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria 46/2014
> Nomeia o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos - DAS 1
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Portaria 45/2014
> Exonera o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos
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Portaria 43/2014
> Exonera o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
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Portaria 35/2014
> Nomeia a Secretária Municipal de Administração
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Portaria 34/2014
> Exonera a Secretária Municipal de Administração
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Portaria 32/2014
> Nomeia Conselheiro Suplente do Conselho do FUNDEB
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Portaria 22/2014
> Nomeia o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
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Portaria 21/2014
> Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 20/2014
> Nomeia o Diretor de Compras DAS 1
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Portaria 19/2014
> Nomeia Assessor de Gabinete - DAI 1
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Portaria 18/2014
> Nomeia Assessora de Governo Nível 1 DAS-1
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Portaria 17/2014
> Nomeia o Assistente da Junta Militar - DAM 1
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Portaria 16/2014
> Nomeia o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos - DAS 1
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Portaria 15/2014
> Nomeia o Diretor do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração DAS-1
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Portaria 14/2014
> Nomeia o Diretor de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças - DAS 1
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Portaria 12/2014
> Nomeia o Diretor do Setor de Convênios DAS-1
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Portaria 11/2014
> Nomeia o Chefe da Junta Militar - DAI 1
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Portaria 09/2014
> Exonera a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 08/2014
> Nomeia a Secretária Municipal de Educação
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Portaria 07/2014
> Exonera a Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Portaria 06/2014
> Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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Portaria 05/2014
> Exonera o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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Portaria 04/2014
> Nomeia o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria 03/2014
> Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária
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Portaria 02/2014
> Exonera a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria 01/2014
> Exonera a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária
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Portaria 99/2013
> Exonera do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria 97/2013
> Exonera a Diretora Financeira da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 93/2013
> Exonera a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social
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Portaria 91/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Energia
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Portaria 90/2013
> Nomeia o Chefe da Almoxarifado da Prefeitura DAM 02
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Portaria 86/2013
> Nomeia Assessora Jurídica do Município DAS-1
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Portaria 85/2013
> Nomeia Assessora de Governo Nível 2 DAS-1
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Portaria 84/2013
> Nomeia Assessora de Governo Nível 1 DAS-1
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Portaria 83/2013
> Nomeia Diretora do Departamento de Ação Comunitária DAS-1
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Portaria 79/2013
> Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 78/2013
> Exonera Servidor da Comissão Permanente de Licitações
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Portaria 61/2013
> Nomeia o Diretor de Compras DAS 1
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Portaria 60/2013
> Nomeia o Controlador Geral do Município
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Portaria 59/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária DAS-1
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Portaria 58/2013
> Nomeia o Assistente de Tesoureiro DAI 1
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Portaria 57/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem DAS-1
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Portaria 56/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Abastecimento DAS-1
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Portaria 55/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Meio Ambiente DAS-1
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Portaria 54/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Limpeza Pública, Feiras e Eventos DAS-1
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Portaria 53/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração DAS-1
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Portaria 52/2013
> Nomeia o Diretor do Setor de Convênios DAS-1
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Portaria 51/2013
> Nomeia o Diretor de Água e Abastecimento DAS-1
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Portaria 50/2013
> Nomeia o Assistente da Junta Militar - DAM 1
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Portaria 49/2013
> Nomeia o Chefe da Junta Militar - DAI 1
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Portaria 48/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças - DAS 1
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Portaria 46/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Viação e Transportes Públicos - DAS 1
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Portaria 45/2013
> Nomeia Assessor de Gabinete - DAI 1
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Portaria 44/2013
> Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria 43/2013
> Nomeia o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
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Portaria 42/2013
> Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária
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Portaria 41/2013
> Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria 40/2013
> Nomeia a Secretária Municipal de Educação
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Portaria 39/2013
> Nomeia a Secretária Municipal de Administração
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Portaria 38/2013
> Nomeia a Secretária Municipal de Finanças
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Portaria 37/2013
> Nomeia Chefe de Gabinete com Status de Secretário Municipal
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Portaria 36/2013
> Exonera todos os cargos comissionados nomeados até a presente data
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Portaria 06/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 05/2013
> Nomeia o Diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 04/2013
> Exonera a Assessora de Governo Nível 1
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Portaria 02/2013
> Exonera a Diretora do Departamento Financeira da Secretaria Municipal de Saúde DAS 1
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Portaria 00/2013
> Exonera o Diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Municipal de Saúde
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Convênios

Diversas

Edital N° 006/2019
> Divulgação do Local de Capacitação dos Inscritos
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Edital N° 005/2019
> Resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo dos Membros do Conselho Tutelar
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Resultado da 1ª Etapa
> Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2020/2023
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Licença Prêmio 002/2019
> Conceder licença premio por assiduidade Maria Ivone de Moura Leal
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Jornada pedagogica 001/2019
> Jornada pedagogica
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
> Conceder licença premio por assiduidade Maria Ivonete moura de araujo gonçalves santos
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
> Conceder licença premio por assiduidade Maria Helena martins fideles alves
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Reprogramação 001/2019
> Saldos em conta do dia 31/12/2018
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Pesquisa de preços 001/2019
> Transporte de alunos da educação infantil
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Sessão Legislativa 001/2019
> 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
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Termo de desistência 001/2019
> Termo de desistencia de Gleivan Moura de Araujo, motorista/proprietario do veiculo no qual transportava os alunos da comunidade de Baixa Grande
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Pesquisa de preços 001/2019
> Transporte de alunos da educação infantil
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Pesquisa de preços 001/2019
> contratação de veiculo automotivo para servir a secretaria de educação
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Declaração de desistencia 001/2019
> Desistencia do cargo de psicologo/nasf da prefeitura municipal
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Oficio circular 001/2019
> Informacoes acerca da forma de pagamento dos tributos municipais
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Pesquisa de preços 001/2019
> Contratação de veiculo particular destinado ao transporte de alunos para escola de ensino fundamental padre albino em buriti grande deste municipio
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Errata 001/2019 - Edital
> Edital de convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadrienio 2020/2023
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Requerimento de Exoneração
> de Maria Luzinete Alves
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Oficio Social - 001
> Nomeação para a movimentação de contas ativas e que vierem a ser abertas
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Oficio Circular - 2019
> Secretária Municipal de Educação
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Cessão de servidor 001/2019
> Solicitação de cessão da professora rosa gardenia barbosa de moura para assumir a função de controladora geral do municipio
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Processo 019/2018
> Aditivo ao contrato do pregão presencial 015/2018
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Termo de Cessão 003/2018
> Referente a bens imoveis, utensílios, objetos, eletrodomésticos da Secretaria Municipal de Educação do município, especialmente da Creche Antônio José da Silva em favor da Secretaria municipal de Obras do referido município
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Termo de Cessão 002/2018
> Referente a mesas e cadeiras da Secretaria Municipal de Educação do município em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária especificamente ao SCFV
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Licença Prêmio
> Maria do Socorro Gonçalves de Meneses
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Termo de Cessão 001/2018
> Referente a vens móveis da Secretaria Municipal de Educação do município em favor da Secretaria Municipal de Obras do referido município
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Termo de cooperação técnica 001/2018
> Termo de cooperação técnica que entre si celebram o municipio de Dom Expedito Lopes-PI e o municipio de Ipiranga do Piaui-PI, com o objetivo de usufruir conjuntamente de imóvel locado na cidade de Teresina, capital do estado, com divisão de valor do
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Simulação de tempo de contribuição Mª Ivone
> Demonstrativo da simulação do cálculo do tempo de contribuição
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Carta de exoneração 001/2018
> Carta de exoneração Everaldo Gonçalves de Moura
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
> Conceder licença premio por assiduidade Evanil Conrado
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
> Regime jurídico único dos servidores públicos civis municipais ( Berenice, Francisca Oliveira e Irismar
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Plano de ação 001/2018
> PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTE
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Licenças Prêmio
> Licenças Prêmio concedidas por assiduidade
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Carta de Aposentadoria 001/2018
> Certifico para os fins previstos no parágrafo 1º do Art 4º, lei complementar nº 26 de 11/02/75, aposentadoria p/ idade
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Concessão de licença prêmio por assiduidade
> Licença premio de Rosinalva Ribeiro
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Editais

Edital de Convocação N° 005/2019
> Processo Seletivo Simplificado N° 001/2019
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Edital de convocação 004/2019
> Convocar o candidato da lista constante na relação do Anexo I deste Edital, CLASSIFICADO no Processo Seletivo Simplificado
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Edital de convocação 003/2019
> Edital de convocação de teste seletivo
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Edital 003/2019
> Institui a Comissão especial para eleiçao dos membros do conselho tutelar
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Edital de convocação 002/2019
> PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Edital 002/2019
> Abre incrições para seleção dos membros do conselho tutelar
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002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
> Edital de Convocação para o Processo de Escolha
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Edital de convocação 001/2019
> Convocar os candidatos da lista constante na relação do Anexo I deste Edital, aprovados no Processo Seletivo Simplificado no 001/2018
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Edital de Matricula 001/2018
> realização de matricula, renovação, remanejamento ou transferencia de aluno(s) da rede publica municipal de educação basica
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Pareceres

Parecer Juridico 009/2019
> Aplicação do principio da instrumentalidade das formas. decisão saneadora para correçao dos erros
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Parecer Juridico 001/2019
> Desclassificação de empresa licitante. ausencia de manifestação de intenção de recorrer interposição de recurso
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Parecer Jurídico 030/2018
> Processo Administrativo Disciplinar, artigo 74, inciso da lei orgânica municipal. Pedido de afastamento cautelar em desfavor do senhor Matsuzuk Cipriano de Moura. Comunitária. Operadora do cadúnico do programa jurídico único dos servidores públicos
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Parecer Jurídico 022D/2018
> Prestação de serviço na locação de veículos para o transporte público escolar da rede municipal de ensino - Pregão presencial 015/2018
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Parecer Jurídico 018A/2018
> Aquisição de materiais de construção em geral/cimento - Pregão Presencial 006/2018
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Parecer Jurídico 011/2018
> Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes - Processo administrativo 005/2018
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Parecer Jurídico 008/2018
> Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes - Processo administrativo 012/2018
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Parecer Jurídico 023A/2017
> Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes - Pregão Presencial 009/2017
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Resoluções

Resolução 002/2019
> Dispoe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de escolha dos membros do conselho tutelar
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Resolução 001/2019
> Dispoe sobre a reprogramação de saldos referentes aos recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS
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Resolução 001/2019
> Dispoe sobre os atos preparatórios a recepção de votos
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Resolução 008/2018
> Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintetico de execução fisico-financeira do exercicio de 2017, conforme n 244 de 19 de setembro de 2018
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Resolução 007/2018
> Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintetico de execução fisico-financeira do exercicio de 2017, conforme n 244 de 19 de setembro de 2018
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Resolução 006/2018
> Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintetico de execução fisico-financeira do exercicio de 2017, conforme n 244 de 19 de setembro de 2018
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Anexo 1ª conferência - Resolução
> 1ª conferência municipal do Plano municipal de saneamento básico do município " regimento interno "
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Resolução 001/2017
>
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Atas

Ata 008/2019
> Aquisição de generos alimenticios perecíveis e nao perecíveis e frutas para manutenção das unidades escolares
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Contrato N° 003/2019
> Requerimento da Rescisão do Contrato 003/2019
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Ata 001/2019 - 16/01
> Ata de reunião de pais e alunos 16.01.2019
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Ata 002/2019 - 19/01
> Ata de reunião de pais e alunos 19.01.2019
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Lista de presença 002/2018
> Reunião para elaboração de planilha de preços
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Licença prêmio por assiduidade 001/2018
> Concede licença prêmio por assiduidade para servidora com cargo de agente comunitária de saúde, a Sra Maria Ivone de Moura Leal
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Ata de Reunião 001/2018
> Cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2018
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Lista de presença 001/2018
> Audiencia publlica para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2018
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Ata 1ª CONFERÊNCIA
> 1ª conferência municipal do PMSB - Plano municipal de saneamento básico do município
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Ata 1ª conferência - Resolução
> 1ª conferência municipal do Plano municipal de saneamento básico do município " gestão integrada e planejamento participativo"
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Reunião 001/2018
> Pauta a ser licitada com as descriçoes de todas as secretarias
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Ata de Teste Seletivo
> Aplicação das provas
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Instrução Normativa

Instrução normativa 007/2019
> Dispoe sobre criterios de premiação escolar aluno nota 10 no ambito dos 6 ao 9 ano das escolas da rede municipal
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Instrução normativa 006/2019
> Dispoe sobre criterios de uso dos transportes escolares - caminho da escola - FNDE
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Instrução normativa 005/2019
> Dispoe sobre a proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino das escolas publicas da rede municipal
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Instrução normativa 004/2019
> Dispõe sobre as normas para lotação de professores nas escolas publicas municipais para o ano de 2019 do municipio
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Instrução normativa 003/2019
> Dispõe sobre a instituição da comissao responsavel pelas atribuições de lotação dos profissionais do magisterio do quadro de funcionarios da secretaria de educação
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Instrução normativa 002/2019
> Dispõe sobre a organização da nova estrutura da secretaria de educação
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Instrução normativa 001/2019
> Dispõe sobre a suspensão temporaria do transporte escolar para rede estadual de educação no ambito das escolas da rede estadual do municipio
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Instrução Normativa 006/2018
> Dispõe sobre o fiel cumprimento da atividade docente dentro do espaço escolar pelo profissional do magistério investido no cargo através de concurso publico e da outras providencias
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Instrução Normativa SEMEC 005/2018
> Dispõe sobre o afastamento do trabalho e concessão de auxilio doença e da outras providencias
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Instrução Normativa 004/2018
> Dispõe sobre: A adoção de medidas para controle de vetores e pragas urbanas no âmbito da Escolas da esfera municipal de Educação do município
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Instrução Normativa 003/2018
> Instrução Normativa SEMEC 003/2018
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Instrução Normativa 002/2018
> Instrução Normativa SEMEC 002/2018
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Instrução Normativa 001/2018
> Instrução Normativa SEMEC 001/2018
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Instrução Normativa 007/2018
> Dispõe sobre os jogos escolares no Ambito das escolas da rede municipal do município e da outras providencias
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